“A presidenta Dilma Rouseff assinou hoje (6) decreto que
beneficia pequenos empreendedores nas contratações do governo federal. O texto
regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para micro e
pequenas empresas nas contratações públicas, compra de bens, serviços e obras
no âmbito federal, com medidas como exclusividade em licitações de até R$ 80
mil e preferência nos pregões.
“Queremos
que o poder de compra do Estado seja usado, sob regras bem definidas, para
fortalecer esse segmento. Estamos falando de mais de 10 milhões de
microempreendedores individuais”, disse a presidenta em discurso após a
assinatura do decreto, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito
Federal (DF).
Segundo
Dilma, o decreto prevê que as licitações federais até R$ 80 mil sejam
exclusivas para micro e pequenas empresas; dá preferência a pequenos negócios
como critério de desempate em processos licitatórios e trata da possibilidade
de subcontratação de micro e pequenas empresas pelos vencedores das licitações.
Dilma
defendeu a capilaridade e diversidade dos pequenos negócios e disse que o
fortalecimento do setor pode ajudar o Brasil a enfrentar as dificuldades na
economia. “Estamos atravessando um momento em que, quanto mais rápido fizermos
a travessia, melhor para o Brasil. Uma das pontes para essa travessia ser
rápida é simplificar, criar um ambiente de negócios, buscar trabalhar unidos,
não pelo interesse desse ou daquele ou outro setor, mas pelo interesse do
Brasil.”
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